As Primeiras Formulações

De Arnaldo Mourthé

Para compreender melhor qualquer processo político duas questões

são fundamentais. O conhecimento da história e a análise dos interesses das

diversas forças em confronto, inclusive a ordem econômica mundial e a

geopolítica e suas tendências.

O estudo da história do Brasil, sobretudo do último século, é

fundamental para compreendermos seus êxitos e desacertos, além de

verificar-se seu real potencial. Constatamos que a Revolução de 30 foi um

grande esforço para implantar plenamente a república, até então uma

confraria de coronéis e exportadores a serviço de seus próprios interesses e

daqueles das metrópoles que nos espoliavam.

Os revolucionários de 30 tiveram vários êxitos, embora não pudessem amparar todos os

trabalhadores e sanar toda injustiça social. As leis trabalhistas não

alcançaram os trabalhadores do campo, não foi eliminado o analfabetismo

nem o desequilíbrio no desenvolvimento regional, por exemplo. Mas o

Brasil tornou-se o país que mais se desenvolveu, entre as décadas de 30 e

de 70, e muitas conquistas sociais permitiram o rompimento do certo que o

colonialismo impôs ao trabalho e que os governos do Império e da primeira

fase republicana não se esforçaram para superar.

Com os estudos, compreendeu-se que a inevitabilidade do modelo

neoliberal era uma balela, e que o projeto nacional de Getúlio Vargas

continuava como a melhor opção brasileira para o desenvolvimento

nacional. A Carta de São Paulo descreve com grande propriedade essa

questão.

“As justificativas dos governos para implantar e manter a política

neoliberal que estagnou a economia e agravou o problema social

brasileiro são inconsistentes e ridículas. O modelo econômico que aí está

nos foi imposto como se não houvesse alternativa, o que é uma grande

mentira. Isso foi possível pela força do dinheiro e da chantagem,

mobilizando mídia, políticos e intelectuais para convencer-nos desse

absurdo. Nada pode existir que obrigue um grande país como o nosso à

rendição.

O que há, na verdade, é uma grande ilusão a respeito do capital

estrangeiro. Barbosa Lima Sobrinho dizia e repetia que o capital se faz

em casa. Ele estava certo. O progresso que o capital estrangeiro nos traz

é fugaz, e só busca o lucro. Ele só pode ser útil se estiver sob adequado

controle legal. O grande progresso do Brasil se fez quando Getúlio

Vargas assumiu o poder com a Revolução de 30 e implantou um projeto

de desenvolvimento para o Brasil com Soberania e Justiça Social.

Mesmo tendo que renunciar ao governo, logo após a Segunda

Grande Guerra, quando voltou ao poder, ele retomou o projeto nacional

de seu primeiro governo, criando a Eletrobrás, a Petrobrás e o Fundo

Rodoviário Nacional com o imposto sobre os combustíveis. Sua postura

de estadista patriota custou-lhe caro. Na sua Carta Testamento ele

afirma: ‘Quis criar liberdade nacional na potencialização das nossas

riquezas através da Petrobrás e, mal começa esta a funcionar, a onda de

agitação se avoluma. A Eletrobrás foi obstaculizada até o desespero. Não

querem que o trabalhador seja livre’.

Os governos que se seguiram viveram o dilema de continuar o

projeto trabalhista de Getúlio Vargas ou ceder aos interesses do capital

estrangeiro, tornando instável a democracia brasileira, até que, em 1964,

veio o golpe militar.

A ditadura que se instaurou governou como se houvesse um pacto de concessões mútuas, o governo reforçou a presença estatal na economia, mas abriu-se ao capital financeiro internacional, através do endividamento externo. Transformaram uma dívida de 2,4

bilhões de dólares, em 1964, em 79,1 bilhões de dólares em 1984. Criou-se assim

uma fonte de crises e eum instrumento de pressão para novas concessões

dos governos que se seguiram, bloqueando o crescimento

econômico nacional.

A partir de 1990, com a cumplicidade de nossos governos, um

modelo econômico perversos e vicioso foi implantado no Brasil. Ele

privilegia o capital com o sacrifício do trabalhador. Os rendimentos do

trabalho vêm diminuindo com conseqüente redução da capacidade de

compra da família brasileira, o que provoca a estagnação econômica e,

com ela, a redução dos empregos.

A diminuição dos salários e o desemprego reduzem o mercado, gerando crise de consumo. Para consumir os excedentes da produção as exportações precisam crescer e

gerar saldo na balança comercial, que pagará as transferências dos

lucros e dos juros da dívida externa. Dessa forma, nossa capacidade de

poupança é desviada do seu caminho legítimo do investimento para o

desenvolvimento, para alimentar o sistema financeiro internacional. Se

alguém ainda se pergunta o que vem a ser ‘perdas internacionais’ já tem

a resposta: a transferência para os países ricos da nossa poupança,

construída com o sacrifício da população brasileira’.

A redução da renda do trabalho e o desemprego criam demandas

extras de serviços públicos. A pequena expansão das receitas, devido à

estagnação econômica, leva o Estado já endividado a contrair novas

dívidas e a aumentar a tributação, num círculo vicioso como uma bola de

neve. Assim, ele acaba por tornar-se prisioneiro dos interesses do sistema

financeiro e incapacitado para prestar os serviços necessários à

população.

Tudo isso influi negativamente na vida das pessoas e produz

distúrbios na sociedade que, na medida de seu agravamento, produz crise

social. Debilitado, o Estado negligencia seus instrumentos de defesa das

instituições e da cidadania, a Justiça, as Forças Armadas, no plano

externo, e as Polícias, no plano da segurança pública. Estamos vivendo

no Brasil essa fase, que nos levará a ser um novo tipo de colônia.

De 1990 até agora a participação da massa salarial no PIB

brasileiro caiu mais de 30%.

O mesmo fenômeno se deu no México, na Argentina e em muitos outros países.

Esse modelo engorda o sistema bancário e as contas dos especuladores,

gerando o fausto e a soberba, e emagrece a renda do trabalho produzindo a miséria, a doença, a exclusão social e a violência. Sustentando essa insânia está uma dívida pública

impagável e paradoxalmente crescente.

A doutrina neoliberal não serve ao povo brasileiro, nem à

humanidade. Como se isso já não fosse insuportável, veio agora o

unilitarismo americano, uma nova vertente do neoliberalismo, apoiado

numa combinação de negócios, guerras e ameaças, em flagrante

desrespeito ao direito internacional e à autodeterminação dos povos.

Esses dois processos de dominação estão produzindo a insegurança, o

terrorismo e conflitos diversos, inclusive religiosos e étnicos, vitimando

milhões de pessoas inocentes e inviabilizando a liberdade e o progresso

para muitos povos. CONTRA TUDO ISSO O POVO BRASILEIRO

ELEGEU LULA PRESIDENTE DA REPÚBLICA. PARA NOSSA

INFELICIDADE, LULA ADERIU AOS PRECEITOS E

COMPROMISSOS DOS ADVERSÁRIOS DO POVO BRASILEIRO,

AGRAVANDO A NOSSA SITUAÇÃO.

Tudo isso indica a necessidade urgente de substituir o modelo

econômico neoliberal adotado no Brasil, por outro que promova o

desenvolvimento e o progresso para alcançarmos a Justiça Social e

consolidarmos a Soberania Nacional e a Paz”.

Com o exposto, já podemos anunciar uma primeira conclusão do

Projeto Brasil Trabalhista. O estudo da história permite afirmar que há uma

grande contradição entre os interesses nacionais e os do capital estrangeiro.

As experiências vividas nesses 15 anos de políticas neoliberais mostram

que essas contradições se tornaram agudas, obrigando os brasileiros a uma

decisão entre a submissão aos interesses externos ou resistir na defesa dos

seus.

É preciso barrar o avanço desse processo perverso e implantar um

projeto nacional de desenvolvimento, com soberania e justiça social.

Em momentos como este é preciso lembrar dos grandes pensadores.

Darcy Ribeiro falando sobre o governo Jango, do qual foi Chefe da Casa

Civil, disse que ele, o governo Jango, “NÃO CAIU POR EVENTUAIS

DEFEITOS NOSSOS. FOI DERRUBADO PORQUE REPRESENTAVA

UMA AMEAÇA INADMISSÍVEL PARA AS CLASSES DOMINANTES

NATIVAS E SEUS ASSOCIADOS ESTRANGEIROS. CAÍMOS

TOMBADOS POR UMA INTENTONA URDIDA NO ESTRANGEIRO.

COMO SE COMPROVOU POSTERIORMENTE COM A DIFUSÃO

DOS ARQUIVOS DO PRESIDENTE NORTE-AMERICANO DE

ENTÃO”. Aos pessimistas que não acreditam que as grandes causas

possam ser vitoriosas, oferece-se a palavra do frei Leonardo Boff, que

disse: “A MEMÓRIA DOS VENCIDOS É SEMPRE PERIGOSA,

CAPAZ DE PROVOCAR GRANDES MUDANÇAS. ELAS IRÃO UM

DIA ACONTECER PORQUE REPRESENTAM O QUE DEVE SER”.

Por Euclides Lopes